Procuradoria entra com embargo contra redução da pena de Petros no STJD

Em uma medida rara, a procuradoria do STJD entrou com embargo de declaração contra a decisão do Pleno do tribunal, que acabou culminando com a redução da pena do meia Petros, do Corinthians, de 180 dias para três jogos de suspensão. A procuradoria entende que o encontrão no árbitro Raphael Claus merece uma sanção maior ao jogador.

– Entendemos que a decisão contém omissões, contradições e obscuridades relevantes afinal o relator chegou a absolver o atleta, mesmo diante da clareza das imagens. E essa decisão inicial acabou provocando uma diminuição final de pena inacreditável de 6 meses para ínfimas 3 partidas. Mesmo que por amor ao debate não se considere um ato próprio de agressão física contra o árbitro, não se pode negar que houve ao menos uma conduta antidesportiva contra ele, o que pela norma internacional (art. 49, item“a” do Código Disciplinar da FIFA) o infrator seria punido com um mínimo de quatro partidas. O mais correto, ao nosso ver, é que o atleta seja apenado no rigor que a lei prevê para a sua conduta – afirmou o procurador-geral, Paulo Schmitt.

O uso do embargo é muito pouco usado no STJD. Em dez anos, foram apenas três casos. Se tiver sucesso, a medida irá causar uma nova análise do processo por parte dos membros do Pleno, mas, a não ser que os auditores decidam o contrário, sem sustentação oral do advogado do Corinthians que defendeu Petros.

Petros atuou contra o Atlético-MG e marcou um gol (Foto: Ari Ferreira/LANCE!Press)

– Ficamos surpresos e aturdidos com a decisão, mais que isso, decepcionados e desmotivados. Nos submete a críticas vexatórias mas estamos avaliando alternativas, e os embargos declaratórios com efeitos modificativos, por enquanto, foi um dos caminhos encontrados. Estamos analisando outras medidas – emendou Schmitt.

O encontrão de Petros no árbitro Raphael Claus ocorreu no clássico contra o Santos, pelo Brasileirão. No Pleno, depois de uma condenação em primeira instância de 180 dias, auditores divergiram, mas a maioria resolveu desqualificar o caso de uma agressão para ato contrário à ética do desporto e aplicar os três jogos de gancho.

Fonte: Lancenet