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Depois de ter conseguido uma liminar que bloqueou o patrocínio da Caixa com o Corinthians, o advogado gaúcho Antonio Beiriz, 64, tenta agora travar o acordo do banco federal com o Flamengo.
Ele entrou com uma ação na Jusitça federal do Rio Grande do Sul anteontem, quando o acordo de patrocínio foi oficializado, para bloquear o pagamento dos R$ 25 milhões ao clube carioca.
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Na ação, Beiriz alega que há improbidade administrativa da Caixa ao patrocinar o Flamengo. O processo já está sob os cuidados da juíza Marciane Bonzanini.
No caso do Corinthians, a decisão de suspender os pagamentos foi de Altair Antonio Gregório, juiz da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal.
Ele alegou que o contrato do banco com clube paulista seria “lesivo ao patrimônio público da União Federal”. Diz que o gasto da Caixa fere a Constituição, que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter “caráter informativo, educativo ou de orientação social”.
A decisão suspende os pagamentos que ainda deveriam ser feitos ao Corinthians. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 150 mil à Caixa.
O advogado diz que já foi à Justiça anteriormente questionar gastos com publicidade do governo Lula e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a Eike Batista. “Entendi que esse patrocínio é ilegal, lesivo. Não acrescenta nada ao produto da Caixa. No mínimo, foi para agradar ao Lula”, afirma.
A estatal patrocinou outros times no ano passado, como Figueirense, Avaí e Atlético-PR. Beiriz diz que pretende questionar também essas parcerias. Para ele, mesmo que a liminar seja cassada, os órgãos estatais vão reavaliar o financiamento às equipes.
Fonte: folha
