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Corinthians firmou contrato com a Caixa no fim de 2012 Crédito: Jorge Aguiar |
Depois da derrota da Caixa Econômica Federal na Justiça, o Corinthians prepara sua defesa para reativar o pagamento do patrocinador master do clube. No início da próxima semana, o clube entrará com um recurso no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, reforçando a legalidade do contrato entre ambas as partes.
No dia 28 de fevereiro, o TRF do Rio Grande do Sul havia determinado, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da CEF ao Timão. O clube já recebeu os R$ 5 milhões referentes a janeiro e fevereiro, mas teve suspenso o pagamento de março, de R$ 2,5 milhões, mês em que começou a valer a ordem judicial. O valor total de patrocínio é R$ 30 milhões anuais (R$ 2,5 mi mensais), válido até o fim de 2014.
Na última segunda-feira, a Caixa teve o recurso negado no Tribinal Regional Federal do Rio Grande do Sul. A decisão liminar partiu do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e é válida até o julgamento, ainda sem data para ocorrer. O Corinthians segue estampando o logotipo da Caixa no uniforme, mas o pagamento do patrocínio está suspenso.
A decisão para suspender o pagamento foi baseada em ação popular protocolada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz na 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, iria gastar com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal. Tanto o Corinthians como a Caixa reforçam a exposição da marca e a legalidade do acordo em todos os termos.
A Caixa é patrocinadora de outros clubes brasileiros, como Atlético-PR, Avaí e Figueirense. Estes, porém, não foram citados na ação de Beiriz e seguem com os contratos inalterados. No voto do desembargador, ele afirmou que outros clubes acabarão prejudicados pelo desequilíbrio que provoca a intervenção da empresa pública federal no mercado de publicidade futebolística, ‘já que os R$ 31 milhões (considera R$ 1 milhão de 2012 e R$ 30 milhões de 2013) irrigarão apenas os cofres do Corinthians’.
Fonte: Lancenet
