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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em liminar nesta quinta-feira (02) que a Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, está proibida de operar no Brasil.
A liminar impede que a casa de aposta opere em território nacional com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).
A decisão do Ministro André Mendonça concede cinco dias para a Loterj cumprir o que foi determinado.
Em nota publicada após a decisão do STF, a casa de apostas Esportes da Sorte tranquiliza o torcedor corinthiano e o próprio clube afirmando que a licença definitiva para operar no Brasil está em sua fase final.
O Corinthians ainda não publicou nota sobre o assunto.
VEJA A NOTA DA ESPORTES DA SORTE
O Grupo Esportes da Sorte informa que está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes.
Em paralelo, a empresa pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF, após o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas.
Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
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