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Patrocinadora máster do Corinthians, a Esportes da Sorte obteve nesta segunda-feira (13) uma liminar que permite sua atuação em território brasileiro. Com isso, a empresa de apostas assegura a continuidade da parceria com o clube alvinegro, e outros times, enquanto aguarda a liberação definitiva das autoridades.
A licença provisória foi concedida após a empresa entrar com um pedido de urgência na Justiça, alegando o cumprimento das exigências legais para operar no Brasil. A aprovação da licença 030/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) garante que a Esportes da Sorte possa atuar no país até que a liberação definitiva seja formalizada pelo Governo Federal. A empresa também afirma já ter pago os R$ 30 milhões exigidos para a licença.
O caso da Esportes da Sorte envolve uma disputa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em janeiro suspendeu a atuação de empresas de apostas registradas na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) fora do estado. A medida afetou também a Pixbet, patrocinadora do Flamengo, que já obteve autorização para operar novamente.
A Esportes da Sorte, que tem sido importante para o Corinthians em contratos com jogadores, como Memphis Depay, e também ajudou na permanência do goleiro Hugo Souza, se prepara para a regularização completa enquanto mantém sua posição de patrocinadora máster do clube, com um contrato de R$ 309 milhões até 2026.
A liminar conquista mais segurança para o clube paulista, que, com outros times, espera pela formalização da regulamentação das casas de apostas no país.
Veja a nota da Patrocinadora do Corinthians, Esportes da Sorte
“O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país”
