Daniel Rodrigo/Reuters Corintianos presos em Oruro, na Bolívia
O promotor Alfredo Santos, novo encarregado do caso Kevin, reluta em aceitar a confissão do menor de idade que se apresentou em São Paulo como responsável por disparar o sinalizador que atingiu o garoto de 14 anos de forma fatal na partida entre San José e Corinthians , pela Copa Libertadores.
“Tenho conhecimento de que se está fazendo um processo no Brasil, mas ainda não conto com uma documentação legal disso. Estamos investigando com base nas leis bolivianas, porque o fato aconteceu em Oruro. Portanto, devemos investigar com base na nossa normativa legal”, afirmou Santos.
A burocracia que impera no Ministério Público de Oruro é de dar inveja à qualquer repartição pública brasileira. Ao lado de três ajudantes, Alfredo Santos trabalha em uma sala com cerca de 5m x 5m atulhada de papel e com intenso movimento de pessoas entrando e saindo. Atualmente, ele estima ter aproximadamente 100 casos de homicídio nas mãos.
Miguel Blancourt, advogado ligado à Embaixada brasileira em La Paz e contratado pela Gaviões da Fiel para defender o grupo preso em Oruro, conversou com Santos, sucessor de Abigail Saba, nesta semana. Fazer a promotoria reconhecer a confissão do menor é a principal meta da defesa.
“Fico surpreso pelo desconhecimento da lei da parte dele, porque o código boliviano aplica a extraterritorialidade da lei penal. Isso significa que um promotor boliviano poderia investigar um fato cometido no exterior por um boliviano desde que essa pessoa esteja na Bolívia e não tenha sido condenada no outro país. O Brasil está aplicando o mesmo conceito”, afirmou.
Recentemente, a Gaviões da Fiel contratou os serviços de Maristela Basso, especialista em direito internacional, para tentar uma ação no exterior. Questionado sobre o assunto, Alfredo Santos minimizou e evitou entrar em detalhes, algo que fez durante praticamente toda a conversa com a reportagem.
“Todo cidadão que está sendo processado tem o direito de se defender. Pode contratar qualquer advogado. É um direito que todo cidadão tem”, declarou o promotor, antes de lançar mão de seu bordão preferido, repetido sete vezes durante 13 minutos de entrevista: “não posso emitir um critério”.
Neste momento, Cleuter Barreto Barros e Leandro Silva de Oliveira são acusados de homicídio e os outros 10 torcedores figuram como cúmplices. Miguel Blancourt teme que a promotoria mude a linha da investigação e tente colocar os 12 como facilitadores da volta do menor de idade ao Brasil.
“Provavelmente, esse é o sentido que o doutor Santos vai dar à investigação. Mas pelo menos cinco torcedores ainda não haviam entrado no estádio e os outros não estavam nem perto do menor, o que pode ser comprovado através dos vídeos. Portanto, não é possível que eles tenham ajudado o garoto a escapar ou a cometer o ato culposo”, declarou. Fonte: IG
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