O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) assinou Medida Provisória (MP) na última quinta-feira (18) dando amplo poder aos clubes na venda de direitos de transmissão em jogos como mandante. A partir de agora, os clubes brasileiros terão mais autonomia nas negociações com a Rede Globo e outros canais televisivos.
O artigo 1º da MP explica como o Corinthians vai se beneficiar disso. “Pertence à entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo”.
Na prática, a partir de agora, todos os jogos do Corinthians como mandante em que ele não tiver amarrado em nenhum contrato anterior televisivo poderá ser negociado da maneira que o clube achar melhor.
A Medida Provisória tem validade de no máximo 120 dias e será votada para aprovação no congresso em breve. Caso seja autorizada, vira lei e terá de ser cumprida por TV Globo e outros canais de televisão.
A Rede Globo, incomodada com a MP de Bolsonaro, soltou nota e lembrou que os clubes que possuem contrato vigente não podem agir da maneira que bem entendem. Na quinta-feira, inclusive, Flamengo e Bangu jogaram pelo Campeonato Carioca no retorno do futebol no Brasil sem transmissão da TV Globo.
VEJA NOTA DA GLOBO:
A Globo esclarece que o Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia concordância de ambos os clubes participantes do jogo para transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa sessão já atualizada, que é um negócio jurídico perfeito e garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos, ainda que seja mandante, porque a Globo é detentora dos direitos dos demais clubes participantes do Campeonato Carioca. Ainda que a Globo tivesse os direitos de transmissão do jogo de hoje, não haveria tempo hábil para planejar a segurança das equipes que realizam a transmissão, além do que não está claro que o protocolo proposto pela Ferj é, de fato, seguro.
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