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Nesta semana, a Prefeitura de São Paulo venceu uma importante disputa judicial que mantinha com o Corinthians desde 2015. Após derrubar a liminar em definitivo, a sede do clube no Parque São Jorge pode ser interditada. A decisão, na 13ª Câmara de Direito Público, se baseia na falta de licença do local para exercer suas atividades.
“(Derruba-se a liminar) para que a Administração Pública Municipal possa continuar a exercer função fiscalizatória, aplicando, se entender o caso e desde que atendidas as regras legais, as sanções pertinentes às irregularidades que constatar nas dependências do clube”, diz a decisão.
No inicio do ano, o Corinthians já havia conseguido uma liminar importante para manter o funcionamento de sua sede. De lá pra cá, criou-se uma batalha nos tribunais.
“A paralisação de suas atividades traria, sim, prejuízo irreparável, impondo situação jamais imaginada, com danos imensuráveis a toda coletividade que diariamente comparece ao clube para praticar esportes e trabalhar”, dizia a defesa alvinegra.
Desde 2014 com a documentação do novo alvará sob análise da Prefeitura, o Corinthians chegou a receber multas elevadas nesse período. Em sua defesar, o clube afirma que a paralisação das atividades em sua sede afetaria o futebol profissional.
A Prefeitura, com a liminar em mãos, agora vai buscar exercer seus direitos e pode fechar a sede alvinegra a qualquer momento.
