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O Corinthians publicou nota em conjunto com diversos clubes brasileiros nesta sexta-feira (10) mostrando preocupação com o Projeto de Lei que prevê a taxação das casas de apostas, as chamadas “bets”.
A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas. A relatoria é do presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ).
“O texto, do Poder Executivo, recebeu relatório favorável pelo presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). O PL 3.626/2023 tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ainda não pautou a votação da proposição. Em seguida, o texto segue para o Plenário.
O texto altera a lei que trata da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (Lei 5.768, de 1971) e a que trata da destinação da arrecadação de loterias e da modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 13.756, de 2018). De acordo com a proposta, a aposta de quota fixa inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei. Nessa modalidade, o apostador ganha caso acerte alguma condição do jogo ou o resultado final da partida”, diz o site oficial do Senado.
A nota conjunta dos clubes mostra preocupação com a mudança. “A citada emenda promove alterações ao artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros”, diz trecho da nota do Corinthians.
Na visão dos clubes atingidos, a PL “representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro”.
VEJA ABAIXO A NOTA DO CORINTHIANS:
Os Clubes do futebol brasileiro aqui signatários vêm, por meio da presente nota, demonstrar enorme preocupação em relação à Decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos exímios Senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do Relator.
A citada emenda promove alterações ao artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.
Importante ressaltar que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas bem como o cuidado com crianças e adolescentes são temas extremamente caros aos Clubes signatários. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, estes têm atuado proativamente na elaboração, junto ao CONAR, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado.
A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe e se desviar do propósito da lei que é regulamentar a modalidade de apostas de quota fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência.
Em virtude disso, os Clubes solicitam que a Comissão de Assuntos Econômicos bem como o Plenário deste respeitoso Senado rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro, e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.
Clubes Signatários
América Futebol Clube
Associação Chapecoense de Futebol
Atlético Clube Goianiense
Avaí Futebol Clube
Ceará Sporting Club
Centro Sportivo Alagoano
Club Athletico Paranaense
Clube Atlético Mineiro
Clube de Regatas Brasil
Clube de Regatas do Flamengo
Criciúma Esporte Clube
Cruzeiro Esporte Clube SAF
Cuiabá Esporte Clube
Esporte Clube Bahia
Esporte Clube Juventude
Figueirense Futebol Clube
Fluminense Futebol Clube
Fortaleza Esporte Clube
Goiás Esporte Clube
Grêmio Novorizontino
Guarani Futebol Clube
Ituano Futebol Clube
Paysandu Sport Club
SAF Botafogo
Sampaio Corrêa Futebol Clube
Santos Futebol Clube
São Paulo Futebol Clube
Sociedade Esportiva Palmeiras
Sport Club Corinthians Paulista
Sport Club do Recife
Tombense Futebol Clube
Vasco da Gama SAF
Vila Nova Futebol Clube
Na matéria ainda tem o Duílio explicando negativa ao Dorival, a folha salarial do time, e possíveis saídas ainda na atual gestão; vejahttps://t.co/fUEim9Qe0k
— É o Time do Povo, é o Coringão (@eotimedopovo01) November 11, 2023
